Resultado da busca por: Direito Processual Penal
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A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
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Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
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A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
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Em alegações finais, o Ministério Público não “pede”, mas simplesmente “opina” sobre o julgamento do pedido formulado na denúncia – Por Afrânio Silva Jardim
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O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
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O FASCISMO NA ITÁLIA DE HOJE: UM RETROCESSO
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OS 189 ANOS DA REVOLTA DOS MALÊS
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O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
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A PLUTOCRACIA E A FISIOLOGIA DA DESONESTIDADE
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35 ANOS DA LEI CAÓ
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A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
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Delação sem a participação do Ministério Público: uma questão de (in)segurança jurídica
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A GRAVAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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A PRONÚNCIA E O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
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GUARDA MUNICIPAL NÃO É POLÍCIA
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O STF E O JUIZ DAS GARANTIAS: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
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A OFENSA INDIVIDUAL HOMOFÓBICA CONSTITUI CRIME DE INJÚRIA RACIAL, DECIDE O STF
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A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
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A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
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O STJ AUTORIZA HOMEM COM ANSIEDADE A CULTIVAR CANNABIS SATIVA
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A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal? (Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”)
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Meu parente foi preso em flagrante, e agora o que vai acontecer?
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A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO
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QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS? O JULGAMENTO NO STF
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O ENUNCIADO 231 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE SER REVISTO
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O caso da prisão de Anderson Torres como exemplo do Estado Democrático de Direito em funcionamento.
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O bloqueio de bens no processo penal e sua influência no direito de defesa
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A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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A APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETAT NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL
